Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Direito do trabalho. Jornada de trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Artigo 74, parágrafo segundo da CLT.

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador